Saque-Aniversário do FGTS: Oportunidades e Considerações para 2025

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Saque-Aniversário do FGTS: Oportunidades e Considerações para 2025

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma importante reserva financeira para os trabalhadores brasileiros, criada com o objetivo de protegê-los em casos de demissão sem justa causa, entre outras situações. Desde 2019, os trabalhadores têm a opção de aderir ao saque-aniversário, uma modalidade que permite a retirada anual de parte do saldo do FGTS no mês de aniversário. Neste artigo, abordaremos as principais características do saque-aniversário, o calendário para 2025, as regras de adesão e as implicações dessa escolha.

O que é o Saque-Aniversário?

O saque-aniversário é uma alternativa ao saque-rescisão tradicional do FGTS. Ao optar por essa modalidade, o trabalhador pode retirar, anualmente, uma parcela do saldo disponível em suas contas do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, é importante destacar que, ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador abre mão do direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40% sobre o saldo.

Calendário do Saque-Aniversário para 2025

Para 2025, o calendário do saque-aniversário segue o cronograma abaixo:

Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 31 de março de 2025
Nascidos em fevereiro: 3 de fevereiro a 30 de abril de 2025
Nascidos em março: 3 de março a 30 de maio de 2025
Nascidos em abril: 1º de abril a 30 de junho de 2025
Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho de 2025
Nascidos em junho: 2 de junho a 29 de agosto de 2025
Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro de 2025
Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro de 2025
Nascidos em setembro: 1º de setembro a 28 de novembro de 2025
Nascidos em outubro: 1º de outubro a 31 de dezembro de 2025
Nascidos em novembro: 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026
Nascidos em dezembro: 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026

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Os trabalhadores têm até o último dia útil do segundo mês subsequente ao de seu aniversário para realizar o saque. Caso não o façam dentro desse período, os valores retornam para a conta do FGTS.

Como Aderir ao Saque-Aniversário

A adesão ao saque-aniversário é opcional e pode ser realizada a qualquer momento. Para isso, o trabalhador deve:

Acessar o aplicativo ou o site do FGTS: Disponível para dispositivos Android e iOS, ou através do site oficial da Caixa Econômica Federal.
Realizar o cadastro ou login: Caso seja o primeiro acesso, será necessário cadastrar uma senha e fornecer informações pessoais.
Optar pelo saque-aniversário: No menu principal, selecionar a opção de adesão ao saque-aniversário e seguir as instruções apresentadas.

Após a adesão, o trabalhador poderá cadastrar uma conta bancária para receber os valores. O crédito é realizado em até cinco dias úteis após a solicitação, se efetuada no mês de aniversário.

Cálculo do Valor do Saque-Aniversário

O valor disponível para saque é determinado por faixas de saldo, aplicando-se uma alíquota específica sobre o montante disponível, acrescida de uma parcela adicional. A tabela abaixo ilustra as faixas de saldo, as alíquotas correspondentes e as parcelas adicionais:

| Faixa de Saldo (R$) | Alíquota (%) | Parcela Adicional (R$) | | ----------------------- | ------------ | ---------------------- | | Até 500 | 50 | - | | De 500,01 até 1.000 | 40 | 50 | | De 1.000,01 até 5.000 | 30 | 150 | | De 5.000,01 até 10.000 | 20 | 650 | | De 10.000,01 até 15.000 | 15 | 1.150 | | De 15.000,01 até 20.000 | 10 | 1.900 | | Acima de 20.000 | 5 | 2.900 |

Exemplo: Um trabalhador com saldo de R$ 3.000,00 no FGTS poderá sacar 30% desse valor (R$ 900,00) mais uma parcela adicional de R$ 150,00, totalizando R$ 1.050,00.

Considerações Importantes

Impacto em Caso de Demissão: Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador não poderá sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória de 40%. Portanto, é essencial avaliar a estabilidade no emprego e a necessidade de liquidez antes de aderir a essa modalidade.
Reversão para Saque-Rescisão: Caso o trabalhador deseje retornar ao saque-rescisão, poderá solicitar a mudança através do aplicativo ou site do FGTS. No entanto, a alteração só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a solicitação, ou seja, após dois anos e um mês.
Antecipação do Saque-Aniversário: Algumas instituições financeiras oferecem a possibilidade de antecipar os valores do saque-aniversário, funcionando como uma espécie de empréstimo com garantia no FGTS. É fundamental analisar as taxas de juros e condições antes de contratar esse tipo de serviço.

Conclusão

O saque-aniversário do FGTS oferece aos trabalhadores uma alternativa para acessar parte dos recursos do fundo anualmente. No entanto, essa escolha implica em renúncias, especialmente no que diz respeito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa. Portanto, é crucial que cada trabalhador avalie sua situação financeira, estabilidade no emprego e objetivos de curto e longo prazo antes de decidir pela adesão.

A Bifor, como plataforma de autocontratação de crédito, está comprometida em fornecer informações atualizadas e relevantes para auxiliar os trabalhadores em suas decisões financeiras. Continue acompanhando nosso blog para mais orientações e novidades sobre o mercado de crédito e finanças pessoais.

Livia Cortesi